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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Jul-2015DIS_ROCHELE_JULIANE_LIMA_FIRMEZA_PARCIAL.pdf.jpgO tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legalFirmeza, Rochele Juliane LimaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Ago-2015DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.jpgAutonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina NobreWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jul-2015DIS_ADRIANO_RIBEIRO_CALDAS_PARCIAL.pdf.jpgO ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentáriasCaldas, Adriano RibeiroStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2015DIS_MICHELE_VOLLRATH_BENTO_PARCIAL.pdf.jpgInovação tecnológica e universidades : novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrialBento, Michele VollrathAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2015DIS_NATALIA_SCHNAIDER_SERRO_MIES_PARCIAL.pdf.jpgAutorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho : o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalhoMies, Natalia Schnaider SerroStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jan-2016TES_DANIELA_ZAGO_GONCALVES_DA_CUNDA_PARCIAL.pdf.jpgControle de sustentabilidade pelos tribunais de contasCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
1-Dez-2015DIS_AUGUSTO_FRANKE_DAHINTEN_PARCIAL.pdf.jpgA proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários : cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudênciaDahinten, Augusto FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2015DIS_ROGERIO_SARAIVA_XEREZ_PARCIAL.pdf.jpgDireito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusivaXerez, Rogério SaraivaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2015DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf.jpgAs imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência socialKinsel, Fabio Adriano StürmerSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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