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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
3-Dez-2013453319.pdf.jpgSistemas de processo civil internacionalFröner, FelipeTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2013453611.pdf.jpgRegulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentaisNunes, Anelise CoelhoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Ago-2013458921.pdf.jpgParadigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caosMoraes, Denise Bermudez de OliveiraAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2013445296.pdf.jpgOs direitos com objeto difuso e a prescriçãoSantos, Rodrigo CoimbraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jun-2013449634.pdf.jpgO controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplinaStival, JulianeFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448329.pdf.jpgO medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane LedebrumSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Set-2013453002.pdf.jpgA ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônimaSaraiva, Carolina ZenhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2013461708.pdf.jpgA regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúdeLima, Márcia Rosa deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Ago-2013452923.pdf.jpgO papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito : a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concretoRodrigues, Enrique FeldensMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2013453109.pdf.jpgA extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoBirnfeld, Liane Francisca HüningSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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