Página de Busca




Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-10 de 14.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Ago-2017RICARDO_LUIS_LENZ_TATSCH_DIS.pdf.jpgO princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limitesTatsch, Ricardo Luís LenzSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2018Andrei_Ferreira_de_Araújo_Lima_DIS.pdf.jpgDignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásiaLima, Andrei Ferreira de AraújoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2019DIS_MANUELA_ITHAMAR_LIMA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLiberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no BrasilLima, Manuela IthamarSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Dez-2017Ana_Cristina_Bonotto.pdf.jpgO anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internetBonotto, Ana Carolina GarciaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2021DIS_ANDRESSA_DE_BITTENCOURT_SIQUEIRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020DIS_TOMLYTA_LUZ_VELASQUEZ_COMPLETO.pdf.jpgO direito ao conhecimento da ascendência : construção da identidade pessoal à luz da epigenéticaVelasquez, Tomlyta LuzAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022RODRIGO_MAIA_ROCHA.DIS.pdf.jpgA atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do MaranhãoRocha, Rodrigo MaiaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022BRUNO_TOMÉ_FONSECA_DIS.pdf.jpgA desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limitesFonseca, Bruno ToméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Busca facetada