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28-Mar-2022TES_ÁLISSON_DOS_SANTOS_CAPPELLARI_COMPLETO.pdf.jpgFINTECHS - regulação macro e estrutura micro : as novas tecnologias financeiras ante a ordem econômica e as normas de compliance do sistema bancário brasileiroCappellari, Álisson dos SantosGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2024ALAN_JECE_BALTAZAR_TES.pdf.jpgA prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente públicoBaltazar, Alan JeceAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Mar-2024RICARDO_CHEMALE_SELISTRE_PEÑA_TES.pdf.jpgA aplicação das regras de impenhorabilidade no metaverso sob a ótica da proteção da dignidade da pessoa humanaPeña, Ricardo Chemale SelistreJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Fev-2024TES_BEATRIZ_LOURENÇO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMarginalização digital e governo eletrônico : como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?Mendes, Beatriz LourençoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jan-2022TES_SANDRO_GLASENAPP_MORAES_COMPLETO.pdf.jpgSegurança social em um modelo de sociedade pós-trabalhoMoraes, Sandro GlasenappFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Mar-2024TES_LUIZ_ANTONIO_DA_SILVA_BITTENCOURT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito do trabalho : do olhar histórico para ressignificar sua proteção coletivaBittencourt, Luiz Antônio da SilvaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Abr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_COMPLETO.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2023TES_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_COMPLETO.pdf.jpgDever estatal de promoção de políticas públicas sobre energias renováveis : limites e desafios na criação de uma política nacional com base no direito comparado e compromissos internacionais assumidosSartori, Paola MondardoSarlet., Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese