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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Fev-2015467913 - Texto Parcial.pdf.jpgA apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPCRibeiro, Cristiana Zugno PintoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2015468576 - Texto Parcial.pdf.jpgO provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialFensterseifer, Shana SerrãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mai-2015472823 - Texto Parcial.pdf.jpgLegitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivoWelsch, Gisele MazzoniMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mai-2015472816 - Texto Parcial.pdf.jpgJurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processoDuarte, Michelle PimentelMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2016DIS_PAOLA_ROOS_BRAUN_PARCIAL.pdf.jpgOrdinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015Braun, Paola RoosMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2016TES_LEANDRO_ANTONIO_PAMPLONA_PARCIAL.pdf.jpgA tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciadaPamplona, Leandro AntonioMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Jul-2016DIS_ODILON_MARQUES_GARCIA_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgO sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon MarquesMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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