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Tipo do documento: Dissertação
Título: Política de saúde mental em São Lourenço do Sul : vanguarda na reforma psiquiátrica
Autor: Nunes, Bárbara Domingues 
Primeiro orientador: Bellini, Maria Isabel Barros
Resumo: Essa dissertação aborda uma pesquisa que tem como objeto a Política de Saúde Mental em São Lourenço do Sul e sua vanguarda no movimento da Reforma Psiquiátrica. Considera-se vanguarda pois o primeiro CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) municipal foi criado no município, sendo o segundo CAPS do Brasil. A pesquisa foi norteada pelo problema de pesquisa: Como se construiu o protagonismo de São Lourenço do Sul na efetivação da Política de Saúde Mental amparado na Reforma Psiquiátrica? E pelo objetivo geral de resgatar a história, vivências e resistências da Política de Saúde Mental de São Lourenço do Sul a partir da Reforma Psiquiátrica a fim de contribuir com a preservação de sua memória, bem como no fortalecimento de suas conquistas. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se estrutura a partir de um estudo de caso, com enfoque misto, fundamentado teoricamente no método materialista histórico-dialético e em suas categorias – historicidade, totalidade, contradição e mediação. Essas categorias articuladas às categorias oriundas do problema de pesquisa e das questões norteadoras, direcionaram o aprofundamento do estudo e levantaram possíveis contribuições para a transformação da realidade. Trata-se de pesquisa bibliográfica, com seres humanos, e documental, sendo que essa teve ênfase muito significativa no estudo. As técnicas utilizadas foram entrevistas semiestruturadas, análise de conteúdo e análise documental. O lócus foi o município de São Lourenço do Sul e a amostra contou com 4 usuários, 2 gestoras e 4 trabalhadores, e a documentação selecionada do período de 1991-2021, justificado pela Lei 10.216/1991. A análise de conteúdo usou como referencial Roque Moraes, tendo como categorias finais: Política de Saúde Mental, Reforma Psquiátrica, Violência Institucional e Trabalho. Os resultados das análises dos depoimentos e da extensa documentação apontam que este estudo transcendeu a descrição da história da Política de Saúde Mental de São Lourenço do Sul, pois contribuiu para a reconstrução da história do município como percursor na criação do primeiro serviço municipal do Brasil destinado ao cuidado em liberdade, também sendo identificado como um município defensor e inovador do movimento antimanicomial desde seu embrião. O cuidado em liberdade expressa a luta do movimento antimanicomial pelo direito das pessoas com sofrimento mental. Direito à liberdade, a viver em sociedade, a receber tratamento e cuidado sem que para isto tenham que perder o seu lugar enquanto cidadãos. O que é extremamente complexo, pois Casara (2021) nos diz que a racionalidade neoliberal repudia qualquer ameaça ao seus status quo, sob o prisma de opressão e controle dos corpos. Momento em que as pessoas em sofrimento psíquico ficam mais vulneráveis. A Política de Saúde Mental de São Lourenço resistiu e se estruturou ao longo dos anos, tendo os preceitos da Reforma Psiquiátrica como guia, mas também encharcada de contradições que não contemplaram esses mesmos preceitos. Sabemos que as políticas públicas apresentam contradições desde a sua gênese, pois não dependem expressamente dos municípios, gestores e trabalhadores, mas envolvem um conjunto de articulações que vão do financiamento ao direcionamento das ações nos três níveis de governo. As políticas também são atingidas pelas questões ideológicas de quem está no poder, elas relações de sociabilidade, controle e participação social.
Abstract: Esta diseración aborda la investigación que tiene como objeto la Política de Salud Mental en São Lourenço do Sul y su vanguardia en el movimiento de Reforma Psiquiátrica. Es considerada la vanguardia porque en este municipio se crearon las primeras gorras (Centro de Atención Psicosocial) municipal, siendo las segundas CAPS de Brasil. La investigación se basó en el problema de investigación: ¿Cómo se construyó el papel protagónico de São Lourenço do Sul en la implementación de la Política de Salud Mental basada en la Reforma Psiquiátrica? Y por el objetivo general de rescatar la historia, experiencias y resistencias de la Política de Salud Mental de São Lourenço do Sul de la Reforma Psiquiátrica para contribuir a la preservación de su memoria, así como en el fortalecimiento de sus logros. En cuanto a los procedimientos metodológicos, el estudio se estructura a partir de un estudio de caso, con un enfoque mixto, basado teóricamente en el método materialista histórico-dialéctico y sus categorías: historicidad, totalidad, contradicción y mediación. Estas categorías articularon las categorías surgidas del problema de investigación y las preguntas principales, dirigidas con miras a su profundización y posibles contribuciones a la transformación de la realidad. Se trata de investigación, bibliográfica, con seres humanos y documental y esto tuvo un énfasis muy significativo en este estudio y las técnicas utilizadas fueron entrevistas semiestructuradas, análisis de contenido y análisis documental. El locus era el municipio de São Lourenço do Sul y la muestra tenía 4 usuarios, 2 gerentes y 4 trabajadores y la documentación seleccionada en el período 1991-2021, publicada por la Ley 10.216/1991. El análisis de contenido utilizado como referencia Roque Moraes tiene como categorías finales: Política de Salud Mental, Reforma Psquiátrica, Violencia Institucional y Trabajo. Los resultados del análisis de las declaraciones y la extensa documentación indican que este estudio trascendió la descripción de la historia de la Política de Salud Mental de São Lourenço do Sul, porque atribuyó a la reconstrucción de la historia como precursor en la creación del primer servicio municipal en Brasil para la atención en libertad. También se identifica como un municipio defensor e innovador del movimiento anti-miscomial desde su embrión. Care in freedom expresa la lucha del movimiento antimanicomial por el derecho de las personas con sufrimiento mental. El derecho a la libertad, a vivir en sociedad, a recibir tratamiento y cuidados sin tener que perder su lugar como ciudadanos. Esto es extremadamente complejo, porque según Casara (2021) la racionalidad neoliberal repudia cualquier amenaza a su status quo, desde la perspectiva de la opresión y el control de los cuerpos. En un momento en que las personas en angustia psicológica se vuelven más vulnerables. La Política de Salud Mental de São Lourenço resistió y se estructuró a lo largo de los años con los preceptos de la Reforma Psiquiátrica como guía, pero también empapada de contradicciones que no contemplaban estos mismos preceptos. Sabemos que las políticas públicas tienen contradicciones desde su génesis, porque no dependen expresamente de municipios, directivos y trabajadores, sino que implican un conjunto de articulaciones que van desde el financiamiento hasta la dirección de acciones en los tres niveles de gobierno. Las políticas también se ven afectadas por las cuestiones ideológicas de los que están en el poder, por las relaciones de sociabilidad, control y participación social.
Palavras-chave: Política de Saúde Mental
São Lourenço do Sul
Reforma Psiquiátrica
Política de Salud Mental
San Lorenzo del Sur
Reforma Psiquiátrica
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10596
Data de defesa: 11-Jan-2023
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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