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Tipo do documento: Dissertação
Título: Proteção social básica e fronteira : às drogas enquanto demanda de trabalho em territórios fronteiriços com o Uruguai
Autor: Rosa, Alene Silva da 
Primeiro orientador: Guimarães, Gleny Terezinha Duro
Resumo: O contexto histórico brasileiro e uruguaio que compreende os anos entre 2012 e 2018 não é marcado somente pelo alinhamento político, que se deve ao fato de estarem sendo governados por partidos de esquerda, em uma era progressista vivida pela América Latina. Se no Brasil, as jornadas de junho (2013) marcavam a história daquele ano, no Uruguai, era o mês de julho, que ficaria marcado por colocar o nome do país nas páginas da história, ao ser o primeiro país do mundo a aprovar a Lei 19.792/2013, que regulamenta a produção e a comercialização da maconha. Se o avanço uruguaio em relação a questão das drogas parece ser uma questão distante, não se pode dizer o mesmo em relação as cidades brasileiras que estão no Sul do Brasil, e localizadas na fronteira entre os países, vivenciando entre tantas questões peculiares, a de estarem na linha tênue da ilegalidade e da legalidade da produção, venda e uso da maconha. A questão das drogas, que infere principalmente intervenção das políticas de Saúde e de Segurança Pública, também reverbera nas demais políticas sociais, entendendo que se trata de uma questão interdisciplinar, que sobrevém inclusive na política de Assistência Social. Sendo a temática das drogas, uma demanda a ser atendida pelo conjunto das políticas sociais, incluindo a política de assistência social em seus dois níveis de proteção (básica e especial – média e alta complexidade), propusemos o seguinte problema de pesquisa, ―a proteção social básica dos municípios brasileiros fronteiriços com o Uruguai, identifica situações em relação ao uso e/ou abuso de drogas?, que teve como objetivo: analisar se a proteção social básica dos municípios fronteiriços com o Uruguai, identifica no seu território de abrangência, situações relacionadas ao uso e/ou abuso de drogas, com vistas a contribuir para efetivação do debate sobre a temática no âmbito da política nacional de assistência social. A justificativa para a pesquisa e posteriormente a elaboração desta produção do conhecimento, está ancorada na constatação da importância do debate desta temática para o Serviço Social, que relaciona o trabalho da proteção social básica, com as demandas do território de fronteira, e incidência da lei uruguaia de legalização da maconha, sobre os itens anteriores. Os municípios pesquisados para a elaboração deste estudo, foram Aceguá, Barra do Quaraí e Chuí, definidos a partir da semelhança populacional, que se refere a menos de 6 mil habitantes, em virtude das letras iniciais das cidades, denominamos a amostra como ―ABC da fronteira‖. O método norteador deste trabalho, é o materialismo histórico dialético. O estudo foi elaborado a partir de uma pesquisa documental e bibliográfica. Consideramos que que o modo de produção capitalista é a essência das questões que analisamos, que ele incide e repercute na questão de drogas, bem como na forma de planejar e executar a política, bem como no controle dos corpos e das drogas, balizando padrões, e controlando o que é lícito ou proibido, bem como o que deve ser atendido e acolhido enquanto demanda da política de assistência social, especialmente pela proteção social básica.
Abstract: El contexto histórico brasileño y uruguayo que comprende los años entre 2012 y 2018 no solo está marcado por el alineamiento político, que se debe a que están siendo gobernados por partidos de izquierda, en una era progresista que vive América Latina. Si en Brasil, los días de junio (2013) marcaron la historia de ese año, en Uruguay fue el mes de julio, que estaría marcado por poner el nombre del país en las páginas de la historia, siendo el primer país del mundo en aprobar la Ley 19.792 / 2013, que regula la producción y comercialización de marihuana. Si el avance uruguayo en relación al tema de las drogas parece distante, no se puede decir lo mismo de las ciudades brasileñas que se encuentran en el sur de Brasil, y ubicadas en la frontera entre países, viviendo entre tantas cuestiones peculiares, la de estar en la delgada línea de ilegalidad y legalidad en la producción, venta y uso de marihuana. El tema de las drogas, que implica principalmente la intervención de las políticas de Salud y Seguridad Pública, también repercute en otras políticas sociales, entendiendo que es un tema interdisciplinario, que incluso viene en la política de Asistencia Social. Siendo el tema de las drogas, demanda a ser atendida por el conjunto de políticas sociales, incluyendo la política asistencial en sus dos niveles de protección (básica y especial - complejidad media y alta), se planteó el siguiente problema de investigación, ―protección social básica de los municipios brasileños limítrofes con Uruguay, ¿identifica situaciones en relación al uso y / o abuso de drogas ?, cuyo objetivo fue: analizar si la protección social básica de los municipios limítrofes con Uruguay, identifica en su territorio de cobertura, situaciones relacionados con el uso y / o abuso de drogas, con miras a contribuir a la realización del debate sobre el tema en el ámbito de la política nacional de asistencia social. La justificación de la investigación y posterior elaboración de esta producción de conocimiento, se ancla en la constatación de la importancia del debate de esta temática para el Trabajo Social, que relaciona la labor de protección social básica, con las demandas del territorio fronterizo, y la incidencia de la ley. Legalización uruguaya de la marihuana, sobre los puntos anteriores. Los municipios encuestados para la elaboración de este estudio fueron Aceguá, Barra do Quaraí y Chuí, definidos en base a la similitud poblacional, que se refiere a menos de 6 mil habitantes, debido a las letras iniciales de las ciudades, llamamos a la muestra como ―ABC da frontera". El método rector de este trabajo es el materialismo dialéctico histórico. El estudio se basó en una investigación documental y bibliográfica. Creemos que el modo de producción capitalista es la esencia de los temas que analizamos, que afecta y afecta el tema de las drogas, así como la forma de planificar y ejecutar la política, así como el control de organismos y drogas, normas rectores, y controlar lo lícito o prohibido, así como lo que debe ser atendido y aceptado como demanda de la política asistencial, especialmente de protección social básica.
Palavras-chave: Drogas
Território
Fronteira
Proteção Social Básica
Drogas
Territorio
Frontera
Protección Social Básica
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10106
Data de defesa: 14-Jan-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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