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10-Mar-2017TES_FABIO_AGNE_FAYET_DE_SOUZA_PARCIAL.pdf.jpgDescriminantes putativas típicas : o erro sobre os elementos normativos formulados negativamenteSouza, Fábio Agne Fayet deSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
9-Jan-2017DIS_LARISSA_URRUTH_PEREIRA_PARCIAL.pdf.jpgHabitus policial : uma análise sobre os processos de sujeição criminal e seletividade penal na polícia civilPereira, Larissa UrruthAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Dez-2016DIS_JULIANA_FRANCK_PARCIAL.pdf.jpgNeurodireito : uma investigação acerca da responsabilidade na neurociência e no direito penalFranck, JulianaGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dez-2016DIS_GUSTAVO_TOZZI_COELHO_PARCIAL.pdf.jpgOfensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogasCoelho, Gustavo TozziSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dez-2016DIS_ANTONIO_GOYA_DE_ALMEIDA_MARTINS-COSTA_PARCIAL.pdf.jpgPosição de garantia em direito penal : a problemática da equiparação na omissão imprópriaMartins-Costa, Antônio Goya de AlmeidaD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Nov-2016DIS_TIAGO_LORENZINI_CUNHA_PARCIAL.pdf.jpgPrincípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código PenalCunha, Tiago LorenziniSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2017TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf.jpgA natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano KingeskiRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2016DIS_MARCELO_BUTTELLI_RAMOS_PARCIAL.pdf.jpgEntre práticas populistas e crimes hediondos : uma proposta de análise a partir da teoria política de Ernesto LaclauRamos, Marcelo ButtelliGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Mar-2017DIS_PAULO_SAINT_PASTOUS_CALEFFI_PARCIAL.pdf.jpgPresunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencialCaleffi, Paulo Saint PastousFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Jan-2017TES_TOMAS_GRINGS_MACHADO_PARCIAL.pdf.jpgHarm Principle e direito penal : em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiroMachado, Tomás GringsFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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