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25-Jun-2020TES_AUGUSTO_ANTÔNIO_FONTANIVE_LEAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio FontaniveSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021TES_GABRIELA_CRUZ_AMATO_TEIXEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz AmatoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Fev-2021DIS_ANDRESSA_DE_BITTENCOURT_SIQUEIRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020DIS_TOMLYTA_LUZ_VELASQUEZ_COMPLETO.pdf.jpgO direito ao conhecimento da ascendência : construção da identidade pessoal à luz da epigenéticaVelasquez, Tomlyta LuzAndrade, Fabio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023DIS_DIOGO_ANTONIO_PEREIRA_MIRANDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileiraMiranda, Diogo Antonio PereiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2023DIS_CECILIA_ALBERTON_COUTINHO_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial : consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privadoSilva, Cecília Alberton CoutinhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Abr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_COMPLETO.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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