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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Dez-2016DIS_RUIZ_RITTER_COMPLETO.pdf.jpgImparcialidade no processo penal : reflexões a partir da teoria da dissonância cognitivaRitter, RuizLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
2-Dez-2016DIS_CAROLINA_LLANTADA_SEIBEL_SCARTON_PARCIAL.pdf.jpgA verificação de admissibilidade da prova emprestada no direito processual penal brasileiroScarton, Carolina Llantada SeibelGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Dez-2017Dissertação Carolina Final Homologação.pdf.jpgO juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios : a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societateStein, Ana Carolina FilipponGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dez-2017DISSERTAÇÃO ANDRÉ DA ROCHA.pdf.jpgA concessão de autonomia penal às comunidades indígenas : aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do ÍndioFerreira, André da RochaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Jan-2018DIS_HENRIQUE_DA_ROSA_SAIBRO_COMPLETO.pdf.jpgA suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penalSaibro, Henrique da RosaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
4-Dez-2018DIS_TIAGO_BUNNING_MENDES_COMPLETO.pdf.jpgDireito ao recurso no processo penal : o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoMendes, Tiago BunningGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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