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20-Mar-2012
O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
Boeira, Alex Perozzo
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Mar-2009
O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Pires, Marcelo de Souza
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Aug-2009
O princípio da indissociabilidade universitária : um olhar transdisciplinar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
Tauchen, Gionara
Portal, Leda Lísia Franciosi
Programa de Pós-Graduação em Educação
Tese
19-Mar-2013
Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Silva, Rodrigo Vaz
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Aug-2017
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limites
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2009
O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro
Moura, Caio Roberto Souto de
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Jan-2011
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Demoliner, Karine Silva
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
22-Feb-2017
O princípio da solidariedade social nas relações entre particulares : implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariais
Tavares, Cláudio Kaminski
Garcia, Ricardo Lupion
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Jun-2019
O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a renda
Laks, Larissa Rodrigues
Silveira , Paulo Antônio Caliendo Velloso
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Apr-2015
O princípio do nemo tenetur se detegere no crime de embriaguez ao volante: pièce de résistance no vale tudo probatório
Araujo, Caroline
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Mar-2017
O princípio esperança e o movimento de multidão de 2013
Porto, Douglas Michel Ribeiro
Sobottka, Emil Albert
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Dissertação
24-Nov-2016
Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código Penal
Cunha, Tiago Lorenzini
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Mar-2012
Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade
Suliani, Paulo Ricardo
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
27-Aug-2010
Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito : a retribuição possível
Sücker, Betina Heike Krause
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
4-Aug-2008
A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro
Brenner, Ana Cristina
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Mar-2014
A prisão feminina : gravidez e maternidade : um estudo da realidade em Porto Alegre RS/Brasil e Lisboa/Portugal
Mello, Daniela Canazaro de
Gauer, Gabriel José Chittó
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
23-Sep-2008
A prisão preventiva como mecanismo de controle e legitimação do campo jurídico
Vasconcellos, Fernanda Bestetti de
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Dissertação
26-Mar-2013
A prisão terrena no paraíso celestial : APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade
Muhle, Elizana Prodorutti
Rocha, álvaro Filipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
12-Aug-2011
Prisioneiros da história: trajetórias intelectuais na imprensa negra meridional
Santos, José Antônio dos
Monteiro, Charles
Programa de Pós-Graduação em História
Tese
23-Apr-2018
Prism IV : verificação de índice de mortalidade pediátrico em uma unidade de terapia intensiva pediátrica do sul do Brasil
Ronchetti, Maria Rita
Garcia, Pedro Celiny Ramos
Programa de Pós-Graduação em Medicina/Pediatria e Saúde da Criança
Dissertação