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5-Out-2022
A trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realização
Alves, Andressa Munaro
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2021
Trabalhabilidade : um direito fundamental pós-moderno
Bitencourt, Mérilan de Deus
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Mar-2022
Limites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico administrado por organizações confessionais
Bobrzyk, Sandro André
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
23-Fev-2022
O direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digital
Fontana, Gustavo de Souza
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Nov-2022
Jus Postulandi : um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no âmbito das varas do trabalho de São Luís/MA?
Marques, Igor Adriano Trinta
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Mar-2023
A figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileira
Miranda, Diogo Antonio Pereira
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação