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Programa de Pós-Graduação em Direito
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27-Fev-2008
O recurso de revista no processo do trabalho brasileiro
Alvim, Artur da Fonseca
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Fev-2014
Alienação parental : uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Amato, Gabriela Cruz
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Mar-2014
A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais
Antunes, Euzébio Henzel
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2009
Entre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional
Antunes, Marcia Teixeira
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Dez-2007
Da adjudicação no processo civil brasileiro
Aragão, Valdenir Cardoso
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2011
Execução trabalhista : a busca pela efetividade
Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Nov-2023
Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão
Araújo, Jenaldo Alves de
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
4-Jun-2019
(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscal
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
24-Jun-2024
Os ecossistemas sob a perspectiva da abordagem das capacidades : contribuições para o recolhimento de direitos aos sistemas ecológicos no Brasil
Astrê, Antonio Isac Nunes Cavalcante de
Souza, Draiton Gonzaga de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Ago-2009
O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor
Avancini, Helenara Braga
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Ago-2009
Segurança pública como direito fundamental
Aveline, Paulo Vieira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Dez-2007
A problemática do cheque pós-datado
Azambuja, Fábio Melo de
Ashton, Peter Walter
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Jan-2015
A criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Fev-2021
Internet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
4-Ago-2008
Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
Azem, Guilherme Beux Nassif
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Nov-2022
Consentimento informado em tempos de pandemia : como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?
Azevedo, Geysa Adriana Soares
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Jul-2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Mar-2023
Recuperação judicial como processo estrutural
Baggio, Marcelo
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2024
A prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente público
Baltazar, Alan Jece
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Jan-2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação