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11-Jan-2016
Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
21-Mar-2017
Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas : possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional
Cunha, Marcelo Garcia da
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
1-Dec-2015
A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários : cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência
Dahinten, Augusto Franke
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-May-2015
Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo
Duarte, Michelle Pimentel
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
3-Mar-2015
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Eick, Luciana Gemelli
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Mar-2015
Psicopatia e assassinos em série : o perfil do criminoso e sua relação com a vítima
Favarim, Aline Mendes
Gauer, Gabriel José Chittó
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Dec-2016
Direito de participação na gestão do estado : uma garantia constitucional
Favreto, Rogerio
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Feb-2015
O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial
Fensterseifer, Shana Serrão
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2016
O direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Feb-2016
A valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América
Ferraro, Felipe Waquil
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Mar-2015
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral : critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
Ferraz, Taís Schilling
Neto Facchini, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Mar-2016
Coisa julgada trabalhista : perspectivas frente ao novo código de processo civil
Ferreira, Felipe Miguel Mendonça
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Jul-2015
A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Jul-2015
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Firmeza, Rochele Juliane Lima
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Aug-2015
O diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa : um olhar sobre a ação monitória
Fischmann, Gerson
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Feb-2017
A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental
Frank, Marina Silveira
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2016
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Fredes, Andrei Ferreira
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Feb-2016
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
Galia, Rodrigo Wasem
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
13-Jul-2016
O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração
Garcia Júnior, Odilon Marques
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Feb-2016
A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidade
Gauer, Lessandra Bertolazi
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação