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Programa de P%C3%B3s-Gradua%C3%A7%C3%A3o em Direito
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31-Mar-2015
Sociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogo
Aguiar, Rodrigo Goulart
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Aug-2016
Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Jan-2015
Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro
Barth, Guilherme Bertotto
Andrade, Fábio Siebeneichler
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Jun-2015
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Batista, Francisco Diego Moreira
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Feb-2016
Tributação sobre os vídeos sob demanda : a influência da globalização sobre as normas tributárias
Bazzanella, Eduardo Muxfeldt
Garcia, Ricardo Lupion
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Aug-2015
Inovação tecnológica e universidades : novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
Bento, Michele Vollrath
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Mar-2016
Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Jun-2015
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Bertotti, Monique
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Dec-2014
Teletrabalho transnacional : a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorável
Bitencourt, Manoela de
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
6-Mar-2015
O policiamento comunitário na brigada militar no município de Caxias do Sul : a transição da polícia tradicional para polícia cidadã
Bohn, Maurício Futryk
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Jul-2015
A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
Bohn, Ana Cecília Elvas
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Mar-2016
Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015
Braun, Paola Roos
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Jul-2015
O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentárias
Caldas, Adriano Ribeiro
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Jul-2015
Processo judicial eletrônico : reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalho
Carvalho , George Barbosa Jales de
Fincato , Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Mar-2015
Novas perspectivas para os direitos políticos no Brasil : a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquida
Carvalho, Volgane Oliveira
Souza, Draiton Gonzaga de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2017
A natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídica
Clementel, Fabiano Kingeski
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
22-Mar-2016
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Cordeiro, Karine da Silva
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
15-Jul-2015
Os sistemas eleitorais : limites e possibilidades de efetivação da soberania popular
Costa , João Santos da
Souza, Draiton Gonzaga de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Jul-2015
Ação coletiva passiva : possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação