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31-Mar-2015470206  Texto Parcial.pdf.jpgSociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogoAguiar, Rodrigo GoulartMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2016DIS_CARLOS_EDUARDO_GARRASTAZU_AYUB_PARCIAL.pdf.jpgLimites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídicaAyub, Carlos Eduardo GarrastazuFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jan-2015469832 - Texto Parcial.pdf.jpgTestamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiroBarth, Guilherme BertottoAndrade, Fábio SiebeneichlerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2015472131 - Texto Completo.pdf.jpgO guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no BrasilBatista, Francisco Diego MoreiraFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Feb-2016DIS_EDUARDO_MUXFELDT_BAZZANELLA_PARCIAL.pdf.jpgTributação sobre os vídeos sob demanda : a influência da globalização sobre as normas tributáriasBazzanella, Eduardo MuxfeldtGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2015DIS_MICHELE_VOLLRATH_BENTO_PARCIAL.pdf.jpgInovação tecnológica e universidades : novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrialBento, Michele VollrathAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2016DIS_HELEN_LENTZ_RIBEIRO_BERNASIUK_PARCIAL.pdf.jpgLiberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticosBernasiuk, Helen Lentz RibeiroRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470204 Texto Parcial.pdf.jpgA promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata RollaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2015474351 - Texto Parcial.pdf.jpgDeveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudávelBertotti, MoniqueSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014464647 - Texto Parcial.pdf.jpgTeletrabalho transnacional : a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorávelBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mar-2015469736 Texto Parcial.pdf.jpgO policiamento comunitário na brigada militar no município de Caxias do Sul : a transição da polícia tradicional para polícia cidadãBohn, Maurício FutrykSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2015475955 - Texto Parcial.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília ElvasSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2016DIS_PAOLA_ROOS_BRAUN_PARCIAL.pdf.jpgOrdinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015Braun, Paola RoosMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jul-2015DIS_ADRIANO_RIBEIRO_CALDAS_PARCIAL.pdf.jpgO ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentáriasCaldas, Adriano RibeiroStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jul-2015474353 Texto Parcial.pdf.jpgProcesso judicial eletrônico : reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalhoCarvalho , George Barbosa Jales deFincato , Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2015469741 Texto Parcial.pdf.jpgNovas perspectivas para os direitos políticos no Brasil : a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquidaCarvalho, Volgane OliveiraSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf.jpgA natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano KingeskiRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2016TES_KARINE_DA_SILVA_CORDEIRO_PARCIAL.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadaniaCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Jul-2015474354 - Texto Parcial.pdf.jpgOs sistemas eleitorais : limites e possibilidades de efetivação da soberania popularCosta , João Santos daSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jul-2015DIS_CARLOS_WAGNER_ARAUJO_NERY_DA_CRUZ_PARCIAL.pdf.jpgAção coletiva passiva : possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuaisCruz, Carlos Wagner Araújo Nery daStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação