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Navegando por Áreas do CNPq CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
31-Mar-2015		Sociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogo	Aguiar, Rodrigo Goulart	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mai-2016		Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena	Almeida, Bruno Rotta	Rocha, Álvaro Filipe Oxley da	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Tese
30-Abr-2015		O princípio do nemo tenetur se detegere no crime de embriaguez ao volante: pièce de résistance no vale tudo probatório	Araujo, Caroline	Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
25-Ago-2016		Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica	Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2016		Fixação de indenização no processo penal	Azambuja, Mariana	Giacomolli, Nereu José	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
4-Dez-2015		A tramitação da Lei Menino Bernardo e o apoderamento da demanda pelos campos político e midiático	Ávila, Francine Nunes	Rocha, Álvaro Felipe Oxley da	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
30-Jan-2015		Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro	Barth, Guilherme Bertotto	Andrade, Fábio Siebeneichler	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Jun-2015		O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil	Batista, Francisco Diego Moreira	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Fev-2016		Tributação sobre os vídeos sob demanda : a influência da globalização sobre as normas tributárias	Bazzanella, Eduardo Muxfeldt	Garcia, Ricardo Lupion	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Ago-2015		Inovação tecnológica e universidades : novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial	Bento, Michele Vollrath	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2016		Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos	Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2015		A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis	Bernaud, Renata Rolla	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Jun-2015		Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável	Bertotti, Monique	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dez-2014		Teletrabalho transnacional : a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorável	Bitencourt, Manoela de	Fincato, Denise Pires	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Mar-2015		O policiamento comunitário na brigada militar no município de Caxias do Sul : a transição da polícia tradicional para polícia cidadã	Bohn, Maurício Futryk	Saavedra, Giovani Agostini	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
10-Jul-2015		A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensão	Bohn, Ana Cecília Elvas	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2016		A política criminal de drogas e a atuação do DENARC/RS no combate às drogas	Brandão, Eduardo Guimarães	Souza Júnior, Ney Fayet de	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
18-Mar-2016		Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015	Braun, Paola Roos	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Fev-2017		O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva	Brito, Alessandra Mizuta de	Macedo, Elaine Harzheim	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
16-Jul-2015		O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentárias	Caldas, Adriano Ribeiro	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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