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Feldens, Luciano
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29-Mar-2012
Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenário
Azambuja Neto, Mario
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
17-Mar-2017
Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial
Caleffi, Paulo Saint Pastous
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
12-Jan-2010
Gestão fraudulenta de instituição financeira : texto e contexto normativos
Carrion, Thiago Zucchetti
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
5-Dec-2011
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
Correa, Eduardo Pitrez de Aguiar
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
11-Dec-2015
Abertura, inserção e relacionamento da política criminal transnacional na sociedade em rede
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
13-Mar-2009
Insider trading : o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais
Corsetti, Michelangelo Cervi
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
14-Jan-2014
Participação privada na investigação criminal no Brasil : possibilidades e limites
França, Rafael Francisco
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-May-2017
A responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiro
Jobim, Eduardo Schmidt
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Feb-2012
Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro
Luz, Denise Nachtigall
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
16-Jan-2017
Harm Principle e direito penal : em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro
Machado, Tomás Grings
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
13-Mar-2015
Atividade de inteligência : uma proposta de controle judicial
Martins Júnior, Ayrton Figueiredo
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
27-Aug-2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
13-Jan-2011
Colaboração premiada: legitimidade e procedimento
Pereira, Frederico Valdez
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
12-Mar-2010
O conceito de organizações criminosas : implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal
Santos, Laryssa Camargo Honorato
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Mar-2012
Liberdade de expressão e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)
Silva, Daniany Souza da
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
19-Mar-2010
Perfil material do princípio acusatório e ministério público : implicações jurídico-processuais
Silva, Edimar Carmo da
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
20-Mar-2009
A instrumentalização do paradigma da proteção especial da criança e do adolescente na aplicação de medida sócio-educativa
Viera, Caroline Santos de
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Aug-2017
O programa de compliance e suas implicações no cerne da responsabilidade empresarial : estudo comparado Brasil versus EUA
Weber, Mark
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação