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29-Mar-2012438479.pdf.jpgControle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenárioAzambuja Neto, MarioFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Mar-2017DIS_PAULO_SAINT_PASTOUS_CALEFFI_PARCIAL.pdf.jpgPresunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencialCaleffi, Paulo Saint PastousFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Jan-2010421881.pdf.jpgGestão fraudulenta de instituição financeira : texto e contexto normativosCarrion, Thiago ZucchettiFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dec-2011437233.pdf.jpgContributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrea, Eduardo Pitrez de AguiarFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Dec-2015TES_EDUARDO_PITREZ_DE_AGUIAR_CORREA_PARCIAL.pdf.jpgAbertura, inserção e relacionamento da política criminal transnacional na sociedade em redeCorrêa, Eduardo Pitrez de AguiarFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
13-Mar-2009412502.pdf.jpgInsider trading : o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitaisCorsetti, Michelangelo CerviFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Jan-2014455370.pdf.jpgParticipação privada na investigação criminal no Brasil : possibilidades e limitesFrança, Rafael FranciscoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-May-2017Dissertação versão completa para entrega final.pdf.jpgA responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiroJobim, Eduardo SchmidtFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Feb-2012438927.pdf.jpgImprobidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador BrasileiroLuz, Denise NachtigallFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Jan-2017TES_TOMAS_GRINGS_MACHADO_PARCIAL.pdf.jpgHarm Principle e direito penal : em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiroMachado, Tomás GringsFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
13-Mar-2015467141.pdf.jpgAtividade de inteligência : uma proposta de controle judicialMartins Júnior, Ayrton FigueiredoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Aug-2015474956 - Texto Parcial.pdf.jpgJusticiabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)Oliveira, Rodrigo Moraes deFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
13-Jan-2011438167.pdf.jpgColaboração premiada: legitimidade e procedimentoPereira, Frederico ValdezFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Mar-2010423087.pdf.jpgO conceito de organizações criminosas : implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penalSantos, Laryssa Camargo HonoratoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2012438725.pdf.jpgLiberdade de expressão e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)Silva, Daniany Souza daFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Mar-2010422624.pdf.jpgPerfil material do princípio acusatório e ministério público : implicações jurídico-processuaisSilva, Edimar Carmo daFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Mar-2009412768.pdf.jpgA instrumentalização do paradigma da proteção especial da criança e do adolescente na aplicação de medida sócio-educativaViera, Caroline Santos deFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Aug-2017DIS_MARK_WEBER_COMPLETO.pdf.jpgO programa de compliance e suas implicações no cerne da responsabilidade empresarial : estudo comparado Brasil versus EUAWeber, MarkFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação