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Facchini Neto, Eugênio
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30-Aug-2010
Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade
Lucas, Laís Machado
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2011
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequências
Lutzky, Daniela Courtes
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
23-Nov-2022
O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas : análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro
Madeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira,
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2012
Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
Mandelli, Alexandre Grandi
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2007
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
Mendes, Suzana de Assis Brasil
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Aug-2022
Supremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada
Menezes, Felipe de Sousa
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Aug-2010
A figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiro
Migliavacca, Carolina Moraes
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Jun-2019
A convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteção
Moraes, Helenice Oliveira de
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Jun-2006
Condições da democracia
Moura, José Fernando Ehlers de
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Jun-2012
Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais
Müller, Luciano Scherer
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Aug-2007
A aplicação das teorias revisionistas na revisão judicial de contratos no Brasil : uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidor
Oliveira, Rodrigo Navarro de
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2008
O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
Pagani, Elaine Adelina
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2021
Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informado
Passos, Marianna Gazal
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Feb-2023
Algoritmos decisionais e o poder judiciário : limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentais
Poll, Roberta Eggert
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
28-Mar-2023
Segredo de justiça : meio de tutela e de restrição a liberdades e direitos fundamentais
Rodrigues, Maria Lucia Boutros Buchain Zoch
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Dec-2006
Punitive damages : uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema
Salim, Caroline Vaz
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Jul-2020
Precedentes vinculados : da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil
Salzano, João Gabriel Figueiró
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Sep-2007
Democracia e controle externo da administração pública
Scliar, Wremyr
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Dec-2016
O reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerável
Silva, Bruno Martins da Costa
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Feb-2013
Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho : a (in)violabilidade do correio eletrônico
Silva, Guilherme Augusto Pinto da
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação