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Navegando por Programa de pós-graduação Programa de Pós-Graduação em Direito

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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
27-Fev-2014		Alienação parental : uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente	Amato, Gabriela Cruz	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2014		A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais	Antunes, Euzébio Henzel	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2009		Entre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional	Antunes, Marcia Teixeira	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
20-Dez-2007		Da adjudicação no processo civil brasileiro	Aragão, Valdenir Cardoso	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2011		Execução trabalhista : a busca pela efetividade	Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa	Stürmer, Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Nov-2023		Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão	Araújo, Jenaldo Alves de	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
4-Jun-2019		(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscal	Araújo, Lean Antônio Ferreira de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Ago-2009		O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor	Avancini, Helenara Braga	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Ago-2009		Segurança pública como direito fundamental	Aveline, Paulo Vieira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Dez-2007		A problemática do cheque pós-datado	Azambuja, Fábio Melo de	Ashton, Peter Walter	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
16-Jan-2015		A criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa	Azambuja, Mariana Menna Barreto	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Fev-2021		Internet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidade	Azambuja, Mariana Menna Barreto	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
4-Ago-2008		Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário	Azem, Guilherme Beux Nassif	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Nov-2022		Consentimento informado em tempos de pandemia : como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?	Azevedo, Geysa Adriana Soares	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Jul-2014		Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2023		Recuperação judicial como processo estrutural	Baggio, Marcelo	Jobim, Marco Félix	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2024		A prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente público	Baltazar, Alan Jece	Andrade, Fábio Siebeneichler de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
26-Jan-2012		Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde	Barbosa, Jeferson Ferreira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Fev-2023		A inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico	Barbosa, Rodrigo Mambrini Sandoval	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2022		O direito à explicação nas decisões automatizadas : uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiro	Barbosa, Tales Schmidke	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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